1st Edition
A Ditadura Militar e a Governança da Água no Brasil (The Military Dictatorship and Water Governance in Brazil) Ideologia, Poderes Político-Econômico e Sociedade Civil na Construção das Hidrelétricas de Grande Porte (The Role of Ideology, Political-Economic Power and Civil Society in the Construction of Large Hydropower Dams)
In recent decades there has been an exponential increase in large hydroelectric plants in Brazil, especially in the Amazon region. These large hydraulic structures impact the environment and the lives of people living in the places where they settle and require a special type of water governance.
The dictatorial regime (1964-1985) created a "standard" for the construction of these great structures, through an institutional and legal framework, which benefited the Brazilian business elite but also, through the creation of a popular imagination, which shows itself lasting progress on the country's progress and development. The suspension of security, the fragility of institutional environmental structures, the disrespect for indigenous reserves, the lack of clarity about the concept of "affected population" and the non-payment of fair compensation were identified as one of the main challenges for a democratic water governance in the country.
In the late 1970s, the Dam-Affected Movement (MAB) began its organization and is also studied in this research.
The study is an important and insightful academic contribution to the understanding of the main bottlenecks of effective water governance in Brazil.
1 GOVERNANÇA DA ÁGUA: DISCURSO, PODER E IDEOLOGIA NA CONSTRUÇÃO DAS GRANDES ESTRUTURAS HIDRÁULICAS
1.1 – GOVERNANÇA DA ÁGUA
1.2 – DISCURSO, PODER E INFRAESTRUTURA
2 A CONSTITUIÇÃO DO SETOR ELÉTRICO: UMA CONSTELAÇÃO DE PODER COM IMPACTO NAS DECISÕES SOBRE O USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
2.1 – A CONSTITUIÇÃO DO SETOR HIDRELÉTRICO NO BRASIL EM PERSPECTIVA HISTÓRICA: DA COMISSÃO DE ESTUDOS DAS FORÇAS HIDRÁULICAS (1924) À ELETROBRÁS (1962)
2.2 – ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO SETOR ELÉTRICO NO PERÍODO MILITAR
CONCLUSÃO
3 AS POLÍTICAS DO ESTADO E A CONSTRUÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS DE GRANDE PORTE DURANTE O REGIME MILITAR: ESTUDO DE CASO DAS UHES TUCURUÍ, BALBINA E BELO MONTE
3.1 – GESTÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL
3.2 – TRÊS ESTUDOS DE CASO: TUCURUÍ, BALBINA E BELO MONTE
CONCLUSÃO
4 CONTROLE DA INFORMAÇÃO E LEGITIMAÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS DE GRANDE PORTE POR MEIO DA PROPAGANDA GOVERNAMENTAL E COMERCIAL
4.1 – ARQUIVOS CONFIDENCIAIS: SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES
4.2 – “ESTE CINEMA NÃO ANUNCIA UM ESPETÁCULO GRANDIOSO”. AGÊNCIA NACIONAL: A FIGURA DO PRESIDENTE E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
4.3 – “O BRASIL QUE OS BRASILEIROS ESTÃO FAZENDO”: AS ASSESSORIAS DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
4.4 – “GOVERNAR É COMUNICAR”: A GRANDE IMPRENSA E OS PROJETOS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE GRANDE PORTE
4.5 “CONTINUAMOS A CONTRIBUIR PARA O PROGRESSO DO NOSSO PAÍS”: PUBLICIDADE EMPRESARIAL E IDEOLOGIA
CONCLUSÃO
5 AS MANIFESTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E AS USINAS HIDRELÉTRICAS DE GRANDE PORTE
5.1 – A QUESTÃO DA TERRA E OS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS
5.2 – “TERRA SIM! BARRAGEM NÃO! ” – O MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS (MAB) COMO UMA DECLARAÇÃO DAS CONTRADIÇÕES GERADAS PELA LÓGICA DESENVOLVIMENTISTA E DESIGUAL
CONCLUSÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
JORNAIS E REVISTAS
FILMES E VÍDEOS
LEGISLAÇÃO
DOCUMENTOS DO ARQUIVO NACIONAL
SUMMARY
Biography
Fernanda de Souza Braga is a Brazilian researcher working in the water sector since 2009, both in government and in NGO roles. Fernada has been a counsellor in River Basin Committees in Brazil for the past 5 years, and has experience in teaching and education. Her background includes a Master’s degree in Geography.
